Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica